Ata de Comissão Permanente

ATA DA Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 05/15/2018


Texto da Ata:

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às nove horas e quarenta e dois minutos, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência da Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, teve início a Audiência Pública para análise do Projeto de Lei 771/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Além dos membros da Comissão, foram convidados para compor a Mesa: a Senhora Verena V. Andreatta, Secretária Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação(SMUIH); o Senhor Sebastião Bruno, Subsecretário de Infrestrutura; o Senhor Nilton C. de Fonseca Filho, Subsecretário de Habitação; o Senhor Fabio Lessa Rigueira, Diretor-Presidente da Rio-Urbe; e o Senhor Herben Maia, Chefe de Gabinete da Geo-Rio. A palavra foi passada à Secretária para suas explanações iniciais. A Senhora Secretária cumprimentou os presentes e passou a palavra ao Senhor Sebastião Bruno. A Senhora Presidente inicia então com as perguntas da equipe técnica: a primeira sobre a ação 1140 do Programa Rio Conecta: existe previsão de alguma obra esse ano; quais as áreas que serão contempladas com as vinte obras a serem executadas em dois mil e dezenove; quais os critérios para escolha; é factível a realização de cinquenta obras até dois mil e vinte e um; a segunda sobre a ação 1143 – construção e recuperação de obras de arte especiais – que teve apenas três obras realizadas em dois mil e dezessete sendo que a meta eram sete e nenhuma recuperada, queremos saber no atual exercício quantas foram construídas e recuperadas e sua localização; e quantas obras de arte necessitam de recuperação e a que área de planejamento pertencem. A Senhora Secretária respondeu. A Senhora Presidente fez algumas considerações inclusive de que há recursos para execução do planejado, e passou a palavra ao Vereador Leandro Lyra. O Vereador cumprimentou os alunos do CEI, e parabenizou os professores que os trouxeram para acompanhar a audiência. A Senhora Presidente apontou a presença da Escola Municipal Suíça e passou a palavra ao Senhor Sebastião Bruno para esclarecimentos quanto ao Rio Conecta. A Senhora Presidente sugeriu que fossem feitas visitas às passarelas, às encostas com o Prefeito, comentou sobre o Bairro Maravilha. A Senhora Presidente perguntou como ficariam as ações de proteção de encostas a Geo-Rio para dois mil e dezenove, uma vez que os recursos são provenientes de convênio com o Governo Federal, caso haja descontinuidade do convênio. O Senhor Sebastião Bruno respondeu. A Senhora Presidente perguntou qual o custo aproximado para implantação das Naves do Conhecimento, e onde serão implantadas as previstas para dois mil e dezoito, dois mil e dezenove, dois mil e vinte e dois mil e vinte e um. O Senhor Sebastião Bruno e a Senhora Verena responderam. A palavra foi passada ao Vereador Prof. Célio Lupparelli que perguntou: na Ação 1718 como a Secretaria estabeleceu as prioridades, por que a AP 4 não faz parte desta lista; Ação 3164 só encontramos uma meta, isso é suficiente para melhorar a acessibilidade na nossa Cidade; implodiram a antiga sede do IBGE para construção de trezentas e vinte unidades do Minha Casa Minha Vida, de qual programa virão os recursos, quanto será investido, e se o entorno do empreendimento será reurbanizado; a Ação 1125 encontram-se duzentas e doze unidades para a AP 4, de que maneira serão distribuídas; e ainda temos no Rio cento e trinta e uma obras inacabadas com contratos rescindidos e segundo o Tribunal de Contas causando um prejuízo de mais de quatro bilhões, o que se pode esperar disso. O Senhor Sebastião Bruno respondeu. A Senhora Presidente perguntou sobre as intervenções previstas para Ação 0319, em que áreas serão executadas. O Senhor Sebastiao Bruno se comprometeu a informar. A palavra foi passada ao Senhor Nilton Caldeira para falar da Subsecretaria de Habitação. Assume a Presidência o Vereador Prof. Célio Lupparelli que passou a palavra ao Senhor Fabio Rigueira Diretor Presidente da Rio-Urbe. O Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Cláudio Pereira, da União por Moradia Popular, que perguntou sobre a previsão de investimentos da Prefeitura em moradias populares e sobre a mobilidade urbana para os moradores de Santa Cruz e Adjacências. O Senhor Sebastião Bruno respondeu. A palavra foi passada ao Vereador Paulo Pinheiro que perguntou sobre a utilização de terrenos desocupados especialmente um na Gávea; e sobre o número de Clínicas da Família em construção e o preço médio de cada construção. A Senhora Secretária e o Senhor Sebastião Bruno responderam. A palavra foi passada ao Senhor Danilo Firmino que pergunta sobre a continuidade das obras do Parque Madureira e sobre um rio que passa entre as Ruas Sanatório e Santo Sepulcro, onde nas últimas chuvas houve desmoronamento com uma vítima fatal e até o momento nada foi feito. O Senhor Sebastião Bruno respondeu. O Presidente passou a palavra à Senhora Secretária e ao Senhor Nilton Caldeira para suas considerações finais, que agradeceram a oportunidade. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência às onze horas e quarenta e sete minutos. Para consultar a íntegra da Audiência, ela será publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente - Rio de Janeiro, quinze de maio de dois mil e dezoito.




Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 06/07/2018

Página: 31
Assunto: Pl 771/2018 - Diretorizes Orçamentárias Exercício 2019
Observações: Íntegra DCM de 16/05/2018, Pág. 04 a 21