Ata de Comissão Permanente

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 08/27/2018


Texto da Ata:

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Aos vinte e sete dias de agosto de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na Sala da Comissão, em Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Senhora Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Rafael Aloisio Freitas, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, foram apresentados para relatar dois projetos de lei; o Relatório de Gestão e Avaliação do Plano Plurianual 2014/2017, relativo ao exercício de 2017; e o Relatório/Voto do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro sobre a Prestação das Contas de Gestão da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro referente ao exercício de 2015. A Senhora Presidente avocou a si para relatar e exarou os seguintes pareceres: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 394/2017, de autoria do Vereador Marcello Siciliano; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 465/2017, de autoria dos Vereadores Professor Adalmir e Luciana Novaes; Pela Aprovação com apresentação de Projeto de Decreto Legislativo ao Relatório de Gestão e Avaliação do Plano Plurianual 2014/2017, relativo ao exercício de 2017, de autoria do Poder Executivo; Pela Aprovação com apresentação de Projeto de Decreto Legislativo, ao Relatório/Voto do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro sobre a Prestação das Contas de Gestão da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro referente ao exercício de 2015, de autoria do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Os pareceres foram aprovados por unanimidade. Esgotada a pauta e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às quinze horas e trinta minutos a reunião foi encerrada. Para constar, eu, Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte e sete de agosto de dois mil e dezoito.


Vereadora Rosa Fernandes
Presidente



Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 10/03/2018

Página: 23
Assunto: Pareceres
Observações: