Ata de Comissão Permanente

ATA DA Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 05/18/2017


Texto da Ata:


ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às dez horas, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência da Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, teve início a Audiência Pública para análise do Projeto de Lei nº 118/2017, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências". Além dos membros da Comissão, foram convidados para compor a Mesa: o Senhor Secretário Municipal de Educação, César de Queiroz Benjamin; a Senhora Subsecretária de Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Bettina Maria Cantuaria Libonati; a Senhora Subsecretária de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal da Casa Civil, Patrícia Amorim Sihman; o Senhor Diretor-Presidente da Empresa Municipal de MultiMeios Ltda., Carlos Henrique de Sorocaba Botkay. A palavra foi passada ao Secretário para suas explanações iniciais. Durante a fala do Secretário, assumiu a Presidência o Vereador Otoni de Paula. A palavra foi passada aos membros da Secretaria presentes à Mesa para cumprimentar os presentes. A palavra foi passada à Vereadora Rosa Fernandes que perguntou como está a situação das quarenta horas; qual a previsão de investimentos nas escolas já existentes, principalmente o “Lelé”; qual a perspectiva em relação às quadras de esportes nas escolas da Vila Cruzeiro e em Irajá; e, entre as prioridades citadas, gostaria que o Secretário consultasse as representantes da CRE. O Senhor Secretário respondeu. E a Vereadora comentou que é muito grande o número de escolas precisando de reformas, no que o Secretário concordou e falou que vai priorizar a manutenção das unidades já existentes. O Presidente perguntou qual o plano para as reformas que o Secretário citou nas suas explanações; pediu que o Secretário falasse das campanhas do Aedes e da Violência; como o Secretário pretende implantar algumas propostas citadas em sua fala inicial com poucos recursos; e sobre a valorização de pessoal na Educação. O Secretário respondeu. A palavra foi passada ao Vereador Rafael Aloisio Freitas, que perguntou qual o critério para a escolha dos primeiros dois mil professores a trabalharem quarenta horas; o que tem sido feito para corrigir a falta de mediadores nas escolas; se há previsão de integração das escolas com as naves do conhecimento; e gostaria que o Secretário confirmasse se a Professora Gisele vai mesmo assumir a coordenação da 2ª CRE. O Secretário respondeu. A palavra foi passada ao Vereador Prof. Célio Lupparelli que perguntou qual a previsão para as creches com a escassez de recursos; como será resolvido o problema para manutenção das escolas existentes com o corte de verbas; o que está sendo planejado para suprir a necessidade de professores; qual o impacto dos contratos cancelados; como pensa solucionar a necessidade de porteiros na porta das escolas; qual a previsão de chamada de novos professores e que disciplinas tem maior demanda. O Secretário e a Senhora Bettina responderam. A palavra foi passada ao Vereador Leonel Brizola que comentou não ter conseguido, até o momento, uma audiência com o Secretário, que foi procurá-lo para falar sobre o efeito do calor em escolas sem ar condicionado, sem água; sobre a falta de material; perguntou sobre as paralisações das obras em trinta escolas; quantas escolas de sete horas serão equipadas em dois mil e dezessete; no Programa Criança Global tem previsão de contratos, quais seriam as instituições; sobre o índice do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), quais as estratégias para elevar esse índice; e sobre o impacto da violência sobre o funcionamento das escolas. O Secretário respondeu. A palavra foi passada ao Vereador Tarcísio Motta que perguntou como está a situação dos recursos para Educação; quais as estratégias para cumprir a Meta 20; e qual a expectativa do papel da MultiRio. A palavra foi passada à Senhora Alessandra Bruno, assessora do Vereador Renato Cinco, que disse ter recebido várias denúncias sobre a quantidade e qualidade da merenda, perguntou, então, como estão sendo aplicados os recursos federais; sobre como estão sendo contabilizados os vinte e cinco por cento que devem ser aplicados na educação; falou sobre os motivos da migração dos professores para uma carga horária maior; e perguntou se o Secretário estaria disposto a discutir com a categoria um novo plano de cargos. A palavra foi passada ao Vereador Renato Cinco que fez uma série de críticas aos Secretários e ao Governo; perguntou se o Prefeito irá sancionar um projeto aprovado na Câmara que obriga a constar nos contracheques dos professores quanto vem do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação) e quanto dos cofres do Município. A palavra foi passada à Senhora Ayla Roubert, assessora do Vereador Paulo Messina, que falou sobre a dificuldade dos pais de crianças em creches que não têm direto à gratuidade e caminham grandes distâncias para levar as crianças; como fica situação de pais cujos filhos estudam em bairros diferentes; perguntou sobre o plano de saúde dos servidores; e perguntou qual o critério para escolha das escolas que têm segurança além de porteiros. A palavra foi passada à Senhora Débora Pio, do Meu Rio, que perguntou sobre a informação de que haveria argamassa blindada; e se serão contratados novos Agentes de Apoio à Educação. A palavra foi passada ao Vereador Paulo Pinheiro que perguntou se existe estudo sobre a implantação da saúde na escola nessa administração. A palavra foi passada ao Vereador Felipe Michel, que parabenizou o trabalho da Senhora Patricia Amorim e perguntou ao Secretário se existe planejamento para que todas as escolas tenham quadras de esportes; se existe planejamento para aumentar o número de GEO (Ginásios Experimentais Olímpicos). A palavra foi passada para o Vereador Paulo Messina que perguntou como serão mantidos os compromissos de campanha. O Secretário respondeu os questionamentos. O Senhor Presidente passou a palavra à Subsecretária Patricia Amorim para falar sobre os projetos educacionais na área dos esportes e ao Senhor Carlos Henrique para falar sobre as perspectivas da MultiRio nessa gestão. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência às treze horas e trinta e um minutos. Para consultar a íntegra da Audiência, ela será publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Roberto Gurgel Segrillo, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pelo Senhor Vereador Otoni de Paula, Presidente. Rio de Janeiro, dezoito de maio de dois mil e dezessete.




Vereador OTONI DE PAULA
Presidente


Roberto Gurgel Segrillo
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 07/07/2017

Página: 08
Assunto: Audiência
Observações: