Ata de Comissão Permanente

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 04/25/2019


Texto da Ata:

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE.

Aos vinte e cinco dias de abril de dois mil e dezenove, às quatorze horas e dez minutos, reuniram-se no Cerimonial, em sua Quarta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Senhora Vereadora Rosa Fernandes e presente o Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vogal, para avaliar o resultado da Audiência que ocorreu na presente data das dez às treze horas. A Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos e ressaltou que a Audiência Pública foi muito proveitosa, a análise e os questionamentos da Comissão foram muito pertinentes e auxiliaram no entendimento de uma série de questões ligadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano. O corpo técnico da Comissão informou que, no momento, estão fazendo um estudo buscando avaliar como é elaborado o valor da taxa de coleta de lixo. A Senhora Presidente ressaltou que será avaliado no Plenário um projeto que retira o artigo que fala em cobrança da referida taxa. A Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor Fábio Monteiro, Consultor de Orçamento da Comissão, que deu algumas explicações sobre o cálculo da taxa e os descontos. Foi levantada a dúvida pelo Senhor Roberto Gurgel, Analista de Orçamento, se para esses cálculos a Ufir (Unidade fiscal de referência) utilizada é de dois mil e dezoito ou de dois mil e dezenove. Ficou estabelecido que essa dúvida precisa ser resolvida e para tanto a Comissão ficou de fazer um estudo. Esgotada a pauta e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às quatorze horas e dezenove minutos, a reunião foi encerrada. Para constar, eu, Roberto Gurgel Segrillo, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente. Rio de Janeiro, vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove.


Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Roberto Gurgel Segrillo
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 05/06/2019

Página:
Assunto: Imposto Predial E Territorial Urbano
Observações: Íntegra publicada no DCM de 26/04/2019, pág. 50