Ata de Comissão Permanente

ATA DA Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 05/17/2018


Texto da Ata:

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO.

Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dez horas, no Plenário Teotônio Villela, sob a Presidência da Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, teve início a Audiência Pública para análise do Projeto de Lei 771/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Além dos membros da Comissão, foram convidados para compor a Mesa: o Senhor João Mendes de Jesus, Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; o Senhor Fernando D. F. Barbosa, Subsecretário de Planejamento e Gestão; e a Senhora Danielle M. da Costa, Subsecretária de Proteção Social Básica e Especial. A palavra foi passada ao Senhor Secretário para suas explanações iniciais. O Secretário passou a palavra ao Senhor Fernando D. F. Barbosa para dar continuidade às explanações. A Presidente passou às perguntas: que tipo de ações são realizadas na Ação 2000, produto 5020 e quantos idosos são atendidos; na Ação 2025 há previsão de capacitação de cinquenta e cinco agentes sociais e atendimento a mil e quinhentas crianças, por que o relatório de execução do plurianual 2014/2017 mostra que não houve execução de metas físicas mas despesas no valor de novecentos mil. Essas metas estão sendo executadas esse ano e o serão em dois mil e dezenove; existem também outras Ações que não constam do Plano Plurianual ou constam mas não aparecem no projeto em tela. A Presidente resolveu suspender por dez minutos a Audiência para que os representantes da Secretaria possam se localizar para responder os questionamentos. Ficou acertado que as respostas serão encaminhadas para a Comissão. A palavra foi passada ao Vereador Prof. Célio Lupparelli que perguntou como a Secretaria vê e pensa resolver a falta de acompanhamento de usuários de Crack; o que o Secretário tem a dizer sobre a ausência da Ação 8325; em relação a Ação 1118 estão previstos quatro mil e setecentos atendimentos, qual área precisa mais e como será distribuído por AP esse atendimento; porque a Ação 2025 só tem previsão para dois mil e vinte e um e não anualmente; o que estabeleceu o número de atendimentos da Ação 2246; na Ação 2025 de que maneira as crianças e adolescentes são atendidos e o que gerou o número de mil e quinhentos atendidos; na Ação 2240 que estudos embassaram o número de atendimentos e de que forma ele é feito; e em relação a implantação de CRAS, CREAS e unidade de acolhimento previsto, como serão distribuídas nas áreas de planejamento. A Senhora Danielle M. da Costa e o Senhor Fernando Barbosa responderam. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Secretário para suas palavras finais. Encerrou-se a audiência às onze horas e quarenta minutos. Para consultar a íntegra da Audiência, ela será publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente. Rio de Janeiro, dezessete de maio de dois mil e dezoito.




Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 06/07/2018

Página: 32
Assunto: Pl 771/2018 - Diretrizes Orçamentárias Exercício Financeiro 2019
Observações: Íntegra DCM de 18/05/2018, Pág. 21 a 32