Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5037/2009 Data da Lei 05/26/2009



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI N.º 5.037, DE 26 DE MAIO DE 2009.


Autora: Vereadora Leila do Flamengo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Grupo de Teatro Amador “Companhia de Teatro Contemporâneo”, com sede e foro no Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1749/2008 Mensagem nº
Autoria VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
Data de publicação DCM 05/27/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 5037/2009 em 26/05/2009
Tempo de tramitação: 350 dias.
Publicado no D.O.RIO em 27/05/2009 pág. 4 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 27/05/2009 pág. 7 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011









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