Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5023/2009 Data da Lei 05/14/2009



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 5.023, DE 14 DE MAIO DE 2009.


Autores: Vereadores Rogério Bittar e Adilson Pires

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Conselho de Moradores de Vila Kennedy-COMOVIK, com sede e foro no Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Proj. Lei 1633/2008 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ADILSON PIRES, VEREADOR ROGERIO BITTAR
Data de publicação DCM 05/18/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 5023/2009 em 14/05/2009
Tempo de tramitação: 428 dias.
Publicado no D.O.RIO em 15/05/2009 pág. 3 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 18/05/2009 pág. 8 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei




HTML5 Canvas example