Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5168/2010 Data da Lei 05/04/2010



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 5.168 DE 4 DE MAIO DE 2010. Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, com sede e foro do Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº 331/2009 Mensagem nº
Autoria VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Data de publicação DCM 05/05/2010 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicada no DO nº 33 de 05/05/2010 pag. 3
Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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