Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5204/2010 Data da Lei 07/01/2010



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 5.204, DE 1º DE JULHO DE 2010.

Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Sócio-Cultural Atitude Verde, com sede e foro no Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº 637/2010 Mensagem nº
Autoria VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO
Data de publicação DCM 07/05/2010 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicada no DO nº 72 de 05/07/2010 pag. 3
Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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