Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5176/2010 Data da Lei 05/31/2010



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 5.176 DE 31 DE MAIO DE 2010. Autora: Vereadora Liliam Sá

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Igreja do Poder da Fé, com sede e foro no Município.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº 370/2009 Mensagem nº
Autoria VEREADORA LILIAM SÁ
Data de publicação DCM 06/02/2010 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicado no DO nº 52 de 01/06/2010 pag. 4
Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011









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