Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5088/2009 Data da Lei 09/29/2009



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI N.º 5.088, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.

Autora: Vereadora Andrea Gouvêa Vieira

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública o Clube Naval, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO MUNIZ
Prefeito em exercício

Status da Lei Revogação por Consolidação


Show details for Ficha TécnicaFicha Técnica





Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei




HTML5 Canvas example