Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1113/1987 Data da Lei 12/03/1987



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 1.113 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1987.
Autor: Vereador Eliomar Coelho
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o SÓLAZER-O Clube dos excepcionais, sociedade civil, de caráter recreativo, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 1987.

ROBERTO SATURNINO BRAGA
Prefeito

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1898/1987 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ELIOMAR COELHO
Data de publicação DCM 12/09/1987 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 1113/87 em 03/12/1987
Tempo de tramitação: 86 dias.
Publicado no D.O.RIO em 09/12/1987 pág. 2 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 09/12/1987 pág. 1 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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