Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 151/1980 Data da Lei 03/27/1980



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 151 DE 27 DE MARÇO DE 1980.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1 Concede-se à Oficina Literária Afrânio Coutinho Sociedade Civil Ltda, título de Instituição de Utilidade Pública.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de março de 1980.

ISRAEL KLABIN

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 501/79 Mensagem nº
Autoria VEREADOR PAULO CESAR DE ALMEIDA
Data de publicação DCM 04/01/1980 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Sancionado Lei nº 151/80 em 27/03/1980
Tempo de tramitação: 169 dias.
Publicado no D.O.RIO em 01/04/1980 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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