Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1757/1991 Data da Lei 09/03/1991



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011


LEI Nº 1.757 DE 03 DE SETEMBRO DE 1991.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública o Instituto Consuelo Pinheiro, com sede e foro no Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


MARCELLO ALENCAR

Status da Lei Revogação por Consolidação


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Proj. Lei 1073/90 Mensagem nº
Autoria VEREADORA NEUZA AMARAL
Data de publicação DCM 09/05/1991 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Sancionado Lei nº 1757/91 em 03/09/1991
Tempo de tramitação: 327 dias.
Publicado no DCM em 05/09/1991 pág. 2
Publicado no D.O.RIO em 05/09/1991 pág. 2

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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