Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1787/1991 Data da Lei 11/04/1991



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 1.787 DE 4 DE NOVEMBRO DE 1991.


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a Irmandade de Santo Antônio de Pádua do Morro de São Carlos, com sede e foro no Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCELLO ALENCAR

Status da Lei Revogação por Consolidação


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Proj. Lei 1388-A/91 Mensagem nº
Autoria VEREADORA LAURA CARNEIRO
Data de publicação DCM 11/06/1991 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 1787/91 em 04/11/1991
Tempo de tramitação: 144 dias.
Publicado no D.O.RIO em 05/11/1991 pág. 2
Publicado no DCM em 06/11/1991 pág. 3

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei




HTML5 Canvas example