Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 6193/2017 Data da Lei 06/09/2017



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 6.193, DE 9 DE JUNHO DE 2017.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído o Instituto Cultural no Palco da Vida, no art. 2º, da Lei 5.242, de 17 de janeiro de 2011, que trata da Consolidação Municipal de Utilidades Públicas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


MARCELO CRIVELLA

Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 1615/2015 Mensagem nº
Autoria VEREADOR REIMONT
Data de publicação DCM 06/13/2017 Página DCM 4
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 06/12/2017 Página DO 3

Observações:



Forma de Vigência Sancionada



Hide details for Texto RegulamentaçãoTexto Regulamentação


LEI Nº 6.193, DE 9 DE JUNHO DE 2017.






Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei




Atalho para outros documentos

Projeto de Lei nº 1615, de 2015

HTML5 Canvas example