Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5022/2009 Data da Lei 05/13/2009



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI N.º 5.022, DE 13 DE MAIO DE 2009.


Autora: Vereadora Liliam Sá

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Associação Presbiteriana Cuidando do Amanhã–APCA , com sede e foro no Município.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1784-A/2008 Mensagem nº
Autoria VEREADORA LILIAM SÁ
Data de publicação DCM 05/14/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 5022/2009 em 13/05/2009
Tempo de tramitação: 321 dias.
Publicado no D.O.RIO em 14/05/2009 pág. 5 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 14/05/2009 pág. 8 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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