Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1257/1988 Data da Lei 06/13/1988



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 1.257, DE 13 DE JUNHO DE 1988.
Autor: Vereador Emir Amed O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - É considerado de utilidade pública o INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, com sede e foro nesta Cidade.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 1988.


ROBERTO SATURNINO BRAGA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 2018/87 Mensagem nº
Autoria VEREADOR EMIR AMED
Data de publicação DCM 06/17/1988 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


SANCIONADO EM 13/06/1988.
PUBLICADO NO D.O. RIO Nº 64 EM 20/06/1988
PUBLICADO NO DCM. Nº 86 em 17/06/1988

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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