Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1241/1988 Data da Lei 05/12/1988



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 1.241 DE 12 DE MAIO DE 1988.
Autor: Vereador Maurício Azêdo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica considerado de utilidade pública o SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Evaristo da Veiga nº 16, 17º andar.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 1988.


ROBERTO SATURNINO BRAGA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 2080/88 Mensagem nº
Autoria VEREADOR MAURÍCIO AZÊDO
Data de publicação DCM 05/18/1988 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 1241/88 em 12/05/1988
Tempo de tramitação: 72 dias.
Publicado no D.O.RIO Nº 42 em 18/05/1988 pág. 2 - SANCIONADO
Publicado no DCM Nº 65 em 18/05/1988 pág. 4 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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