Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4936/2008 Data da Lei 12/01/2008



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI N.º 4.936, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Pró-Povo, com sede e foro neste Município.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1823/2008 Mensagem nº
Autoria VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS
Data de publicação DCM 12/03/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4936/2008 em 01/12/2008
Tempo de tramitação: 103 dias.
Publicado no D.O.RIO em 02/12/2008 pág. 3 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 03/12/2008 pág. 53 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011









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