Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1072/1987 Data da Lei 10/09/1987



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 1.072, DE 09 DE OUTUBRO DE 1987.
Autor: Vereador Alberto Pontes Garcia O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica reconhecido como de utilidade pública o Supremo Conselho da Ordem de Molay para Brasil com sede na Rua Barão, 1359, Jacarepaguá.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 1987.


ROBERTO SATURNINO BRAGA
PREFEITO

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1812/87 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ALBERTO PONTES GARCIA
Data de publicação DCM 10/14/1987 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


PUBLICADO NO DO RIO EM 16/10/1987.
PUBLICADO NO DCM de 14/10/1987.

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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