Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5127/2009 Data da Lei 12/14/2009



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI N.º 5.127 DE 14 DE DEZEMBRO 2009.
Autor: Vereador Edson Santos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura, com sede e foro no Município.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº 1454/2003 Mensagem nº
Autoria VEREADOR EDSON SANTOS
Data de publicação DCM 12/17/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicada no DO nº 183 de 15/12/2009 pag. 4
Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011









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