Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5200/2010 Data da Lei 06/30/2010



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 5.200, DE 30 DE JUNHO DE 2010.

Autor: Vereador Carlo Caiado

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Amar-Associação dos Moradores e Amigos do Tijucamar e Jardim Oceânico, com sede e foro no Município.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº 532/2009 Mensagem nº
Autoria VEREADOR CARLO CAIADO
Data de publicação DCM 07/05/2010 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicado no DO nº 71 de 01/07/2010 pag. 5
Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011









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