Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1721/1991 Data da Lei 06/20/1991



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011


LEI Nº 1.721 DE 20 DE JUNHO DE 1991.



O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a Academia Brasileira de Filosofia, com sede, foro e atuação no Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCELLO ALENCAR

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1119-A/90 Mensagem nº
Autoria VEREADORA BAMBINA BUCCI
Data de publicação DCM 06/28/1991 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Sancionado Lei nº 1721/91 em 20/06/1991
Tempo de tramitação: 211 dias.
Publicado no DCM em 28/06/1991 pág. 1
Publicado no D.O.RIO em 02/07/1991 pág. 3

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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