Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5186/2010 Data da Lei 06/09/2010



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 5.186, DE 9 DE JUNHO DE 2010. Autor: Vereador Aloisio Freitas

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerado de utilidade pública o Centro Comunitário Laureano Toledo, com sede e foro no Município.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº 436/2009 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ALOISIO FREITAS
Data de publicação DCM 06/10/2010 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicada no DO nº 57 de 10/06/2010 pag. 3
Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011



Palavra chave:


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