Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5171/2010 Data da Lei 05/04/2010



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 5.171 DE 4 DE MAIO DE 2010. Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica considerado de utilidade pública o Projeto Vida em Jesus Ministério Reviver, com sede e foro neste Município.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº 558/2010 Mensagem nº
Autoria VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS
Data de publicação DCM 05/05/2010 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicada no DO nº 33 de 05/05/2010 pag. 4
Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011









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