Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5185/2010 Data da Lei 06/09/2010



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 5.185, DE 9 DE JUNHO DE 2010.
Autor: Vereador Fausto Alves

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerado de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Institucional - IPDI, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº 479/2009 Mensagem nº
Autoria VEREADOR FAUSTO ALVES
Data de publicação DCM 06/10/2010 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicada no DO nº 57 de 10/06/2010 pag. 3
Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011









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