Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1742/1991 Data da Lei 07/16/1991



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011


LEI Nº 1.742 DE 16 DE JULHO DE 1991.



O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica considerada de utilidade pública a ASABI - Associação dos Amigos do Bairro de Inhoaíba, com sede e foro no Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


MARCELLO ALENCAR

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1296-A/91 Mensagem nº
Autoria VEREADORA NEUZA AMARAL
Data de publicação DCM 07/18/1991 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 1742/91 em 16/07/1991
Tempo de tramitação: 84 dias.
Publicado no DCM em 18/07/1991 pág. 1
Publicado no D.O.RIO em 23/07/1991 pág. 2/3

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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