Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4989/2009 Data da Lei 01/22/2009



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI N.º 4.989, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.


Autor: Vereador Márcio Pacheco

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Comunidade Teruah-Aliança Cordeiro de Deus, com sede e foro no Município.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 967/2006 Mensagem nº
Autoria VEREADOR MARCIO PACHECO
Data de publicação DCM 01/26/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4989/2009 em 22/01/2009
Tempo de tramitação: 821 dias.
Publicado no D.O.RIO em 23/01/2009 pág. 4 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 26/01/2009 pág. 6 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011









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