Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5050/2009 Data da Lei 06/29/2009



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI N.º 5.050, DE 29 DE JUNHO DE 2009.


Autor: Vereador Carlo Caiado

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro do Recreio- AMORE, com sede e foro no Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº Proj. Lei 1747/2008 Mensagem nº
Autoria VEREADOR CARLO CAIADO
Data de publicação DCM 06/30/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Sancionado Lei nº 5050/2009 em 29/06/2009
Tempo de tramitação: 384 dias.
Publicado no D.O.RIO em 30/06/2009 pág. 3 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 30/06/2009 pág. 4 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011









Hide details for Leis relacionadas ao Assunto desta LeiLeis relacionadas ao Assunto desta Lei




HTML5 Canvas example