Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1407/1989 Data da Lei 06/08/1989



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº 1.407, DE 08 DE JUNHO DE 1989.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Rio de Janeiro, 8 de junho de 1989.


MARCELLO ALENCAR

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 40/89 Mensagem nº
Autoria VEREADOR CELSO MACEDO BEZERRA
Data de publicação DCM 06/13/1989 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


PUBLICADO NO DO RIO EM 15/06/1989.
PUBLICADO NO DCM de 13/06/1989.

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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