Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5175/2010 Data da Lei 05/31/2010



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI Nº  5.175 DE 31 DE MAIO  DE 2010.   Autor: Vereador Aloisio Freitas

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  

Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Higienópolis, com sede e foro no Município.   

Art. 2°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº 1902/2008 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ALOISIO FREITAS
Data de publicação DCM 06/02/2010 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicada no DO de 01/06/2010 pag. 4
Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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