Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1652/1990 Data da Lei 12/28/1990



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011


LEI Nº 1.652 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Autor: Vereador Wilson Leite Passos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Clube do Chiado, com sede e foro no Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 1990.
MARCELLO ALENCAR
Prefeito

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 831/90 Mensagem nº
Autoria VEREADOR WILSON LEITE PASSOS
Data de publicação DCM 01/10/1991 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 1652/90 em 28/12/1990
Tempo de tramitação: 239 dias.
Publicado no D.O.RIO em 09/01/1991 pág. 2
Publicado no DCM em 10/01/1991 pág. 17

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011






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