Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4933/2008 Data da Lei 11/26/2008



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI N.º 4.933, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autor: Vereador Alexandre Cerruti

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Ex-alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica–AEA–CEFETN - Celso Suckow da Fonseca, com sede e foro no Município.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 2315/2004 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ALEXANDRE CERRUTI
Data de publicação DCM 11/28/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4933/2008 em 26/11/2008
Tempo de tramitação: 1436 dias.
Publicado no D.O.RIO em 27/11/2008 pág. 3 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 28/11/2008 pág. 3 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011









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