Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5056/2009 Data da Lei 06/29/2009



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REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011

LEI N.º 5.056, DE 29 DE JUNHO DE 2009.


Autor: Vereador Dr. Nelson Ferreira

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Academia Evangélica de Letras do Brasil, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1493/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADOR DR. NELSON FERREIRA
Data de publicação DCM 06/30/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 5056/2009 em 29/06/2009
Tempo de tramitação: 599 dias.
Publicado no D.O.RIO em 30/06/2009 pág. 4 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 30/06/2009 pág. 6 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :


REVOGADA PELA LEI Nº 5.242/2011









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