Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4926/2008 Data da Lei 10/17/2008



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LEI N.º 4.926 DE 17 DE OUTUBRO DE 2008 LEI REVOGADA
Autor: Vereador Rogério Bittar

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica instituído o dia 17 de abril como o Dia do Bangu Atlético Clube e de seus torcedores a ser comemorado anualmente.

Parágrafo único. O Dia do Bangu Atlético Clube e de seus torcedores passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Cidade, sendo comemorado no dia 17 de abril de cada ano.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1404/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ROGÉRIO BITTAR
Data de publicação DCM 10/21/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4926/2008 em 17/10/2008
Tempo de tramitação: 364 dias.
Publicado no D.O.RIO em 20/10/2008 pág. 3 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 21/10/2008 pág. 4 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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