Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4755/2008 Data da Lei 01/23/2008



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LEI N.º 4.755, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 LEI REVOGADA

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Rio de Janeiro o Dia da Organização Soka Gakkai Internacional-SGI, a ser comemorado no dia 3 de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1330/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ROBERTO MONTEIRO
Data de publicação DCM 01/25/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Sancionado Lei nº 4737/2008 em 07/01/2008
Tempo de tramitação: 116 dias.
Publicado no DCM em 09/01/2008 pág. 4 e 5 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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