Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4874/2008 Data da Lei 07/16/2008



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LEI N.º 4.874, de 16 de julho de 2008 LEI REVOGADA
Autor: Vereador Charbel Zaib

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica incluído no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia do Líbano, a ser comemorado no dia 22 de novembro de cada ano.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1531/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADOR CHARBEL ZAIB
Data de publicação DCM 07/18/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4874/2008 em 16/07/2008
Tempo de tramitação: 226 dias.
Publicado no DCM em 18/07/2008 pág. 5 - SANCIONADO
Publicada no DO nº 80 de 17/07/2008 pag. 3 SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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