Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4549/2007 Data da Lei 07/17/2007



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LEI REVOGADA
Lei n.º 4.549 de 17 de julho de 2007

Art. 1.º Fica incluído no Calendário Oficial do Rio de Janeiro o Dia do Fluminense e dos Tricolores, a ser comemorado no dia 21 de julho.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1081/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
Data de publicação DCM 07/17/2007 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4549/2007 em 17/07/2007
Tempo de tramitação: 118 dias.
Publicado no DCM em 19/07/2007 pág. 2 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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