Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4916/2008 Data da Lei 10/06/2008



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LEI N.º 4.916 DE 6 DE OUTUBRO DE 2008 LEI REVOGADA
Autora: Vereadora Sílvia Pontes

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica instituído no âmbito do Município, o Dia Municipal da Conscientização da Importância do Médico do Exercício e do Esporte no Rio de Janeiro.

Parágrafo único. O Dia Municipal da Conscientização da Importância do Médico, do Exercício e do Esporte no Rio de Janeiro será comemorado, anualmente no dia 28 de setembro.

Art. 2.º O Dia instituído passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do Município.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1670/2008 Mensagem nº
Autoria VEREADORA SILVIA PONTES
Data de publicação DCM 10/08/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4916/2008 em 06/10/2008
Tempo de tramitação: 172 dias.
Publicado no D.O.RIO em 07/10/2008 pág. 3 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 08/10/2008 pág. 4 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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