Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4736/2008 Data da Lei 01/07/2008



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LEI Nº 4.736 DE 7 DE JANEIRO DE 2008 LEI REVOGADA

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Pela presente, fica instituído o Dia Municipal do Teatro para a Infância e Juventude, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março.

Art. 2º A data acima referenciada deverá ser informada ao público em geral nos principais impressos de lavra do Poder Público Municipal que tragam informações acerca do Calendário Cultural da Cidade.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1266/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADOR STEPAN NERCESSIAN
Data de publicação DCM 01/09/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Sancionado Lei nº 4736/2008 em 07/01/2008
Tempo de tramitação: 153 dias.
Publicado no DCM em 09/01/2008 pág. 4 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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