Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5391/2012 Data da Lei 05/07/2012



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LEI Nº 5.391, de 7 de maio de 2011. Art. 1º Fica incluído no § 2º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

" - Festa de Iemanjá do Bairro de Sepetiba, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de fevereiro" .

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 952/2011 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ELTON BABÚ
Data de publicação DCM 05/08/2012 Página DCM 6
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO 05/08/2012 Página DO 3

Observações:


PUBLICADO NO DO RIO EM 08/05/2012, P.3.
Forma de Vigência Sancionada











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