Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4548/2007 Data da Lei 07/12/2007



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LEI REVOGADA
Lei n.º 4.548 de 12 de julho de 2007

Art. 1.º Fica incluído no Calendário Oficial do Rio de Janeiro o Dia do Clube de Regatas Vasco da Gama e dos vascaínos, a ser comemorado no dia 21 de agosto.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1118/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ROBERTO MONTEIRO
Data de publicação DCM 07/12/2007 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4548/2007 em 12/07/2007
Tempo de tramitação: 92 dias.
Publicado no DCM em 16/07/2007 pág. 16 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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