Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5008/2009 Data da Lei 04/22/2009



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LEI N.º 5.008 de 22 de abril de 2009. LEI REVOGADA

Autor: Vereador Eliomar Coelho.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o dia 27 de abril como o Dia Municipal do Teatro de Bonecos.

Art. 2º O Poder Executivo realizará ou adotará as medidas cabíveis para apoiar a organização de eventos destinados à comemoração deste dia.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1160/2007 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ELIOMAR COELHO
Data de publicação DCM 04/24/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 5008/2009 em 22/04/2009
Tempo de tramitação: 715 dias.
Publicado no D.O.RIO em 24/04/2009 pág. 4 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 24/04/2009 pág. 6 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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