Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5045/2009 Data da Lei 06/22/2009



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LEI N.º 5.045 de 22 de junho 2009 LEI REVOGADA


Autor: Vereador Fausto Alves

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituto o Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes no Município do Rio de Janeiro, que será celebrado, anualmente, no dia 29 de agosto.

Parágrafo único. O Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 141/2009 Mensagem nº
Autoria VEREADOR FAUSTO ALVES
Data de publicação DCM 06/24/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Sancionado Lei nº 5045/2009 em 22/06/2009
Tempo de tramitação: 54 dias.
Publicado no D.O.RIO em 23/06/2009 pág. 4 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 24/06/2009 pág. 5 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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