Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5057/2009 Data da Lei 06/29/2009



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LEI N.º 5.057 de 29 de junho de 2009 LEI REVOGADA
Autora: Vereadora Liliam Sá
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Dia da Mulher Cristã, a ser comemorado no dia 23 de junho de cada ano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 157/2009 Mensagem nº
Autoria VEREADORA LILIAM SÁ
Data de publicação DCM 06/30/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 5057/2009 em 29/06/2009
Tempo de tramitação: 48 dias.
Publicado no D.O.RIO em 30/06/2009 pág. 4 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 30/06/2009 pág. 6 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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