Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4934/2008 Data da Lei 11/26/2008



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LEI N.º 4.934 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 LEI REVOGADA
Autor: Vereador Paulo Cerri

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica instituído no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro, o Dia das Velhas Guardas das Escolas de Samba, a ser comemorado, a cada ano, no dia 30 de setembro.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1681/2008 Mensagem nº
Autoria VEREADOR PAULO CERRI
Data de publicação DCM 11/28/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4934/2008 em 26/11/2008
Tempo de tramitação: 211 dias.
Publicado no D.O.RIO em 27/11/2008 pág. 3 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 28/11/2008 pág. 4 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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