Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 4904/2008 Data da Lei 09/22/2008



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LEI N.º 4.904 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 LEI REVOGADA
Autora: Vereadora Nereide Pedregal

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1.º Fica instituído o dia 9 de maio como o Dia da Igreja Batista Renovada em Vila Autódromo que constará também do Calendário Oficial da Cidade.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

Status da Lei Revogação por Consolidação


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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1668/2008 Mensagem nº
Autoria VEREADORA NEREIDE PEDREGAL
Data de publicação DCM 09/24/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Sancionado Lei nº 4904/2008 em 22/09/2008
Tempo de tramitação: 160 dias.
Publicado no D.O.RIO em 23/09/2008 pág. 4 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 24/09/2008 pág. 8 - SANCIONADO

Forma de Vigência Sancionada

Texto da Revogação :

REVOGADA PELA LEI Nº 5.146/2010





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