Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 5315/2011 Data da Lei 10/31/2011



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LEI Nº 5.315, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir no § 5º do art. 6º, a seguinte data comemorativa.
“- Dia de Israel, a ser comemorado no dia 14 de maio”

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 922/2011 Mensagem nº
Autoria VEREADOR MARCELO ARAR
Data de publicação DCM 11/03/2011 Página DCM 9
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Publicada no DO nº 159 de 01/11/2011 pag. 5
Forma de Vigência Sancionada








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