Texto da Lei

LEI Nº 7.589 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

Inclui o evento esportivo Follow the Beach Copacabana no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autores: Vereadores Rafael Aloisio Freitas e Tânia Bastos.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no § 4º do art. 6º da Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Follow the Beach Copacabana, a ser realizado anualmente no mês de abril.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/11/2022

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1220/2022	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA TÂNIA BASTOS
Data de publicação DCM	10/11/2022	Página DCM	5/6
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

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